Processo 523993/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/07/2015 09:30
Autuado em 20/07/2015 09:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5227/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5227/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
29/10/2015 Acórdão   5227/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
30/09/2015   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSÉ NERI DAS CHAGAS
Interessado NELTON BRUM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2015 09:30 606364/14 RECURSO DE REVISTA
20/07/2015 09:30 131236/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2015 1247 Acórdão nº 5227/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7294/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 16:15 DP  
08/12/2015 12:31 DEX Informação nº 7905/2015 -
30/11/2015 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2015 -
18/11/2015 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5192/2015 -
18/11/2015 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1868/2015 -
30/10/2015 10:56 STP Acórdão nº 5227/2015 -
01/10/2015 11:54 GCNB  
30/09/2015 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 1066/2015 -
20/07/2015 09:44 GCNB  
20/07/2015 09:30 DP Informação nº 15442/2015 -

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